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Comment restructurer les cadres juridiques, réglementaires et institutionnels pour qu’ils soient plus inclusifs et qu’ils fournissent à tous des titres d’identité fiables et dignes de confiance? Dans les contextes post-conflit, comment les adultes sans papiers, les populations marginalisées et les réfugiés peuvent-ils être enregistrés? Ce webinaire partage les résultats de recherches qui documentent comment l’Afghanistan, l’Afrique du Sud, la Géorgie et le Rwanda ont rendu l’enregistrement des événements vitaux plus accessible en ajustant ou en supprimant des obstacles juridiques et institutionnels dans les contextes post-conflit. Implicitement, ces pays tentent de fournir à tous les citoyens, résidents et réfugiés une identité juridique, mais dans la pratique, certains d’entre eux ne sont pas à la hauteur. L’étude a révélé que, dans chaque pays étudié, les systèmes d’état civil et d’identité juridique étaient reconnus comme faisant partie des processus de guérison et de réconciliation dans leur pays.
Regardez l'enregistrement du webinaire ici!
Intervenantes
Mia Harbitz est consultante indépendante dans le domaine de la gestion de l’identité avec une formation en ingénierie et une vaste expérience en gestion de projets d’état civil et d’identification civile dans les pays en développement. Au cours d’une carrière de 25 ans au sein de la Banque Interaméricaine de Développement, elle a conçu et géré des projets de développement qui ont modernisé et renforcé les capacités des registres civils et d’identification.
Diane Hubbard est coordinatrice du projet de recherche et de plaidoyer sur le genre au Centre d’assistance juridique de Windhoek, en Namibie. Elle a soutenu la rédaction juridique du nouveau projet de loi namibien sur l’état civil et l’identification, ainsi que le nouveau projet de loi sur le mariage. Elle a également été vice-présidente de la Commission namibienne de réforme et de développement du droit. Elle est diplômée en droit de la Harvard Law School, a enseigné à l’Université de Namibie et possède de l’expérience dans le domaine du conseil international dans son domaine.
Montasser Kamal est le chef de programme, Partenariats de recherche en santé, qui abrite le Centre d’excellence pour l’état civil et les systèmes de statistique de l’état civil, à la Division de la santé mondiale du Centre de recherche sur le développement international du Canada. Avant le CRDI, Montasser était directeur adjoint des politiques et de la recherche en santé mondiale à Affaires mondiales Canada. Il a également travaillé à l’ancienne Agence canadienne de développement international à titre de chef d’équipe des spécialistes de la santé et apporte de l’expérience en tant que conseiller en politiques de santé reproductive et en tant que gestionnaire des institutions et partenariats multilatéraux de santé. Entre 2007 et 2014, il a été agent principal de programme pour la santé reproductive et le VIH/sida au bureau régional de la Fondation Ford au Caire. Montasser est titulaire d’un doctorat en médecine, d’une maitrise en développement international et anthropologie médicale d’Égypte, du Royaume-Uni et du Canada.
Jonathan Klaaren est professeur à l'université du Witwatersrand à Johannesburg, en Afrique du Sud. Il travaille dans les domaines de la concurrence et de la réglementation, de l'accès à la justice, du droit et de la migration, et des études socio-juridiques. Son livre le plus récent s'intitule From Prohibited Immigrants to Citizens : The Origins of Citizenship and Nationality in South Africa (2017). Il est titulaire d'un doctorat en sociologie de l'université de Yale et de diplômes de droit de Columbia (JD) et de Wits (LLB). Il a été directeur/doyen de la faculté de droit de Wits de 2010 à 2013 et directeur de l'Institut Mandela de la faculté de 2005 à 2007. En 2016, il a occupé le poste de juge par intérim à la Haute Cour d'Afrique du Sud (Gauteng Sud).
Webinar: Construindo as bases para a identidade legal em situações de pós-conflito
Como as estruturas legais, regulatórias e institucionais podem ser reestruturadas para serem mais inclusivas e fornecer credenciais de identidade confiáveis e fidedignos para todos? Em ambientes pós-conflito, como adultos sem documentos, populações marginalizadas e refugiados podem ser registrados? Este webinar compartilhará resultados de pesquisas que documentam como Afeganistão, Geórgia, Ruanda e África do Sul tornaram o registro de eventos vitais mais acessível, ajustando ou removendo obstáculos legais e institucionais em ambientes pós-conflito. Implicitamente, esses países estão tentando fornecer a todos os cidadãos, residentes e refugiados uma identidade legal, mas na prática alguns deles ficam aquém. O estudo descobriu que em cada país estudado os sistemas de registro civil e identidade legal foram reconhecidos como parte dos processos de cura e reconciliação em seus países.
Assista à gravação do webinar aqui!
Palestrantes
Mia Harbitz é consultora independente na área de gestão de identidade com formação em engenharia e ampla experiência em registro civil e gestão de projetos de identificação civil em países em desenvolvimento. Ao longo de uma carreira de 25 anos no Banco Interamericano de Desenvolvimento, ela elaborou e administrou projetos de desenvolvimento que modernizaram e fortaleceram as capacidades dos registros civis e de identificação.
Diane Hubbard é coordenadora do Projeto de Pesquisa e Defesa de Gênero no Centro de Assistência Jurídica em Windhoek, Namíbia. Ela apoiou a elaboração legal da nova Lei de Registro Civil e Identificação da Namíbia, bem como a nova Lei de Casamento. Ela também atuou como Vice-Presidente da Comissão de Reforma e Desenvolvimento da Legislação da Namíbia. Ela é formada em direito pela Harvard Law School, lecionou na Universidade da Namíbia e tem experiência em consultoria internacional em sua área.
Montasser Kamal é o líder do programa Parcerias de Pesquisa em Saúde (Health Research Partnerships), que abriga o Centro de Excelência para Sistemas de Registro Civil e Estatísticas Vitais, na Divisão de Saúde Global do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Internacional do Canadá (IDRC - International Development Research Centre). Anteriormente, Montasser foi vice-diretor de Políticas e Pesquisas em Saúde Global do Global Affairs Canada. Ele também trabalhou na antiga Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional como Líder da Equipe de Especialistas em Saúde e tem experiência como Assessor de Políticas de Saúde Reprodutiva e como Gerente de Parcerias Multilaterais de Instituições de Saúde. Entre 2007-2014, ele foi Oficial Sênior do Programa de Saúde Reprodutiva e HIV / AIDS no Escritório Regional da Fundação Ford no Cairo. Montasser tem formação em Medicina, além de mestrado e doutorado em Desenvolvimento Internacional e Antropologia Médicarealizados no Egito, Reino Unido e Canadá.
Jonathan Klaaren é professor da Universidade Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul. Ele desenvolve pesquisas nas áreas de concorrência e regulação, acesso à justiça, direito e migração, além de estudos sócio-jurídicos. Sua publicação mais recente é o livro “De Imigrantes Proibidos a Cidadãos: As Origens da Cidadania e nacionalidade na Africa do Sul” (2017) (From Prohibited Immigrants to Citizens: The Origins of Citizenship and Nationality in South Africa). Ele possui Phd em sociologia pela Yale University e graduação em direito pela Columbia (JD) e Wits (LLB). Anteriormente, atuou como Diretor e Reitor da Escola de Direito Wits de 2010 a 2013 e como Diretor do Instituto Mandela da Wits entre 2005 e 2007. Em 2016, atuou como Juiz Interino no Tribunal Superior da África do Sul (South Gauteng).